O que é o Acelerador de Soluções Baseadas na Natureza em Cidades? O Acelerador de Soluções Baseadas na Natureza em Cidades é um programa de capacitação e mentoria interdisciplinar, para qualificar projetos focados em soluções baseadas na natureza (SBN) em áreas urbanas do Brasil, de modo a ampliar suas capacidades de captação de recursos e implementação. Por meio de um chamamento público, o Acelerador irá selecionar até 10 projetos em estágios iniciais de desenvolvimento para fortalecer sua viabilidade financeira. A execução da iniciativa é realizada pelo WRI Brasil, com apoio da Caterpillar Foundation, da Fundação Grupo Boticário e do Ministério do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido (Defra UK), com as parcerias das iniciativas Cities4Forests e Aliança Bioconexão Urbana.
Qual é o objetivo do Acelerador? Capacitar proponentes e aumentar a qualidade dos projetos de SBN que promovam resiliência, inclusão social e mitigação de desastres para ampliar suas possibilidades de captação de recursos e implementação. Além disso, o Acelerador busca fortalecer as SBN no Brasil, inspirando outras iniciativas para tornar as cidades brasileiras mais resilientes, inclusivas e sustentáveis.
O Acelerador oferecerá ou garantirá recursos financeiros aos projetos? Não, o programa não inclui nenhum tipo de repasse direto de recurso financeiro aos projetos e aos seus respectivos proponentes, nem garante que os projetos obterão recursos de outras fontes. O que oferecemos é capacitação técnica com especialistas reconhecidos e oportunidades de apresentar os projetos para potenciais financiadores, para que os proponentes qualifiquem seus projetos e aumentem suas possibilidades de obter financiamento para a implementação. Mais detalhes na seção 3.4 do Edital.
Quem pode submeter projetos para seleção? Os proponentes de projetos deverão ser pessoas jurídicas, prioritariamente, do setor público e de governos, incluindo prefeituras, governos estaduais, secretarias municipais ou estaduais, entidades de governança metropolitana e governos estaduais, consórcios públicos e arranjos interfederativos e outras instituições públicas de nível municipal, metropolitano ou estadual. Autarquias, empresas mistas, setor privado, universidades, academia e organizações podem participar submetendo projetos que tenham endosso e participação do setor público. Mais detalhes na seção 4 do Edital.
Que tipos de projeto de SBN serão considerados? Alguns exemplos, em diferentes escalas, são ruas verdes, intervenção arbórea em eixos viários e em rotas para ciclistas e pedestres, hortas comunitárias, sistemas verdes de drenagem urbana, jardins de chuva, biovaletas, jardins filtrantes, parque urbano multifuncional, parque linear ao longo de curso d'água; recuperação, renaturalização e descanalização de rios; revitalização de rios, córregos, nascentes e lagoas, tratamento ecológico de esgotos. Para uma lista mais extensa e detalhada, leia a seção 2 do Edital. Além de serem projetos de SBN em fase de ideação, conforme a seção 2 do Edital, os projetos devem ter escala de quarteirão, bairro, distrito, cidade ou região; devem apresentar benefícios associados ao aumento da resiliência urbana, adaptação climática e à redução de risco de desastres; e devem estar localizados em área urbana de cidade brasileira.
Em que estágio de desenvolvimento devem estar os projetos? O Acelerador é voltado para propostas em estágio de ideação ou concepção, estágio inicial de estruturação de projetos, conforme detalhado na seção 2 do Edital.
Como os projetos serão selecionados? Os projetos serão selecionados por especialistas do WRI Brasil e por uma comissão avaliadora externa com grande experiência em avaliação de projetos formada por profissionais de áreas como financiamento, planejamento urbano e sustentabilidade. A seção 5.2 do Edital detalha os critérios de seleção.
Qual o limite de projetos que um mesmo CNPJ pode inscrever? Não há limite, um mesmo CNPJ pode inscrever quantos projetos quiser, contanto que estejam de acordo com as diretrizes do edital. No entanto, será selecionado no máximo um projeto por CNPJ.
Quais documentos devem ser submetidos para participar? Além do formulário de inscrição preenchido, todos os projetos proponentes deverão apresentar uma declaração de apoio expedida por órgão público pertinente ao local de implementação do projeto e com poderes de planejamento ou execução local, demonstrando concordância aos objetivos do projeto. A seção 4.1 do Edital detalha este requisito.
Existe um modelo da carta de declaração de apoio? Quando ela deverá ser enviada? A seção 4.1 do Edital detalha este requisito, e um modelo de declaração está disponível na última página do Edital. Autarquias, empresas mistas, setor privado, universidades, academia e/ou outras organizações fora do setor público e/ou governos deverão entregar a declaração no ato da inscrição, até 16 de setembro de 2022. Setor público e/ou governos deverão enviar a declaração caso o projeto seja finalista até o dia 18 de novembro de 2022.
Como será o programa de aceleração? Conforme detalhado na seção 3.3 do Edital, o Acelerador será composto por duas fases, com atividades teóricas e práticas, capacitações promovidas por uma equipe multidisciplinar e qualificada no desenvolvimento de projetos financeiramente viáveis. Todos os projetos selecionados participarão da primeira fase, com duração de nove meses (dezembro de 2022 a agosto de 2023). Serão oferecidos seis módulos de capacitação, com atividades expositivas e práticas, sobre os seguintes temas:
- Técnica de soluções baseadas na natureza
- Fluxo de caixa, receitas e despesas
- Modelos de negócios, impactos e riscos
- Instrumentos financeiros e fontes de recursos
- Estruturação jurídica e governança
- Pitch e plano de ação
Além das capacitações, serão realizados três webinars com especialistas e/ou cidades que implementaram projetos de infraestrutura sustentável, dois encontros presenciais para construção coletiva entre os projetos selecionados, uma sessão de pitch para financiadores e duas horas de mentorias individuais para cada um dos seis módulos de capacitação, totalizando 12 horas.
A segunda fase de aceleração se inicia em setembro de 2023. Participarão desta fase os dois projetos que, ao fim da primeira fase, apresentarem o maior potencial de estruturação, implementação e replicação. Na segunda fase, receberão apoio técnico personalizado e aprofundado. Ao fim da segunda fase, será realizado um evento nacional de matchmaking, com oportunidades de engajamento dos projetos com potenciais investidores e financiadores.
Onde serão realizados os eventos presenciais, e quem deve arcar com os custos de viagem, deslocamento e alimentação? Todos os custos de deslocamento e hospedagem serão cobertos pelo WRI Brasil. O local dos eventos presenciais será definido posteriormente.
A participação do Acelerador gera alguma obrigação dos projetos acelerados em relação ao WRI Brasil e outros atores da organização do programa? A seção 5.3 do Edital detalha os compromissos que os proponentes de projeto assumem caso sejam selecionados para o Acelerador.